A Procuradoria-Geral da Universidade de Rio Verde - UniRV é órgão da Administração Superior, que tem a função de representar a Universidade junto aos órgãos competentes e, ao mesmo tempo, fazer com que a Instituição cumpra as determinações legais. Para isso, realiza atividades de assessoramento jurídico ao Reitor e consultoria jurídica aos demais órgãos da administração desta IES, nas matérias em que, por força de lei, deva necessariamente se manifestar, desenvolvendo, assim, a advocacia preventiva tendente a evitar demandas judiciais e contribuir para o aprimoramento institucional da UniRV.

No exercício de suas atribuições institucionais, a Procuradoria-Geral elabora, analisa os assuntos encaminhados ao Reitor e emite pareceres acerca do direito dos servidores, tais como: quinquênio, licença-prêmio, incentivo funcional, abono de permanência, averbação de tempo de serviço, entre outros. O resultado desse atendimento, realizado pela equipe de trabalho, pode ser constatado nas manifestações dos processos administrativos; dos pareceres elaborados em resposta a solicitação de outros departamentos; verificação da legalidade dos atos praticados por funcionários; procedimento licitatório; elaboração e/ou análise de contratos e convênios em que a UniRV é parte; nas manifestações sobre situações funcionais de servidores; em elaboração de projetos de lei, entre outros.

No que se refere as demandas judiciais, sempre que forem interpostos por esta Instituição ou contra, a Procuradoria exerce sua representação. Aqui, a atuação é na defesa do Reitor e dos direitos da Universidade. A Procuradoria realiza o trabalho em equipe, visando os valores da ética, transparência, probidade administrativa, profissionalismo inovador e valorização de pessoas.

 

 

 

Procuradora-Geral: