Acesso à
Informação
Portal da Transparência
Ouvidoria
Fale Conosco
|
Contraste
Acessibilidade
|
Sistema (SEI)
Fone:
+(55) 64 3611 2200
Email: atendimento@unirv.edu.br
Institucional
Reitoria
História
Missão e Visão
Câmpus
Documentos Oficiais
Portarias de Nomeação
Legislação
Campus Saudável
Eleições
Livro 50 anos
Graduação
Página Principal
Cursos
Calendário Acadêmico
Documentos Oficiais
Pós-Graduação
Página Principal
Lato Sensu - Especialização
Stricto Sensu - Mestrado
Residência Médica
Pesquisa
Página Principal
Bolsa Pesquisador
Pibic/Pivic
Editais e Formulários
Extensão
Página Principal
Editais
Submissão de Projetos
Assuntos Estudantis
Página Principal
Integra UniRV
Programa Mente Aberta
Atendimento Psicológico Emergencial
Tutoria Mentoring
Processos Seletivos
Vestibular
Transferências e 2ª Graduação (CURSOS TRADICIONAIS)
Concursos
Prova Seletiva Conselho Tutelar
Pós-Graduação Lato Sensu Direito do Agronegócio
Transferências Medicina
Reingresso Medicina
Processos de Credenciamento
Mestrado Produção Vegetal
Mestrado Direto do Agronegócio
Residência Médica
Web Rádio
Pesquisa no Site
×
Digite o que Deseja Pesquisar
Legislação
Home
Institucional
Legislação
Internacional
ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Documentos Oficiais
História
Livro 50 Anos
Câmpus
Portarias de Nomeação
Vídeo Institucional
Licitações
Legislação
Campus Saudável
PORTARIA N. 119 2019 IPARV Perícia Médica
Portaria 771, de 07 de março de 2019
Decreto 1.415_2017 Regulamenta Concessão de Férias e Licenças
Decreto 1.691_2018 Dispõe Sobre Tarifas do Transporte Coletivo
Decreto 484-18 regulamenta os §§1º e 2º do art. 218 da lei 3968-00 estatuto dos servidores a Ajuda de Custo
Decreto nº 1.118-I_2015 Regulamenta o Abono de Falta por Motivo de Doença
Lei 2.923_1993 Cria a Gratificação e Prêmio por Produtividade
Lei 3.968_2000 Estatuto dos Servidores Compilado até Lei Complementar 128 de 2018
Lei 4.076_2001 Autoriza Converter Um Terço de Ferías em Abono Pecuniário
Lei 4.234_2001 Autoriza Antecipação de 40% de 13º Para os Servidores Efetivos
Lei 4.713_2003 Reformula a Assistência a Saúde do Iparv
Lei 4.718_2003 Altera Lei 4.691_2003 Sobre Salário Maternidade
Lei 5.458_2018 Altera Lei 3.968_2000 Regulamenta Licença por motivo de doença em pessoa da família
Lei 6.372_2013 Altera Lei 4.691_2003 Sobre Incorporação de Gratificação
Lei 6.640_2016 Altera Lei 5.304_2007 Altera alíquotas dos Servidores e Patronal
Lei 6.732_2013 Altera Lei 4.691_2013 Vedando a Incorporação e a Contribuições de Gratificações
Lei 6.919_2019 Autoriza a Reposição Salarial para os servidores em 2019
Lei Complementar 55_2016 Regulamenta o Princípio da Estabilidade Financeira ao Servidores
Lei Complementar 66_2017 Regulamenta a não incorporação de vantagens pessoal nas contribuições ao RPPS
Lei Complementar 128_2018 Altera Lei 3.968_2000 Estatuto dos servidores
Lei Complementar n. 149-2019 Altera a Lei Complementar 3.968-2000- Estatuto dos Servidores Municipais
LEI-NR-4691-2003-de-03-10-2003-DISPOE-SOBRE-A-PREVIDENCIA-SOCIAL-DOS-SERVIDORES-DO-MUNICIPIO-DE-RIO-VERDE
LEI-NR-5304-2007-de-06-06-2007-DISPOE-SOBRE-O-PLANO-DE-FINANCIAMENTO-DO-IPARV-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS
Parecer Jurídico sobre Adicional Noturno Proporcional as Horas Trabalhadas
Portaria 1.254_2013 Regulamenta Concessão de Folga no dia do Aniversário
Portaria 2.174_2018 Regulamenta a prestação de serviços extraordinários (horas extras)
Portaria n. 102 de 2002
PORTARIA NDE 001-2017
TAC Consignados (Aditivo)
TAC Consignados
